O provérbio “quem não tem cão caça com gato” é usado como significado
para dizer que quando falta um recurso para realizar um objetivo usa-se um meio
alternativo, o importante é que seja feito. A caça é que não pode deixar de ser
feita. Explicarei em pormenor mais adiante o que pretendo
dizer.
Em democracia um qualquer governo é escrutinado por órgãos
competentes como sejam a Assembleia da República, as oposições que devem ter também
por missão esse papel. A estes os meios de comunicação social ajudam a esse escrutínio,
bem como outros atores políticos e mediáticos.
"O Governo entende que o escrutínio da sua atividade
pela Assembleia da República é um pilar fundamental do sistema
democrático", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares,
Duarte Cordeiro, no debate do relatório intercalar de escrutínio da atividade
do Governo na Assembleia da República.
Normalmente a prática do escrutínio envolve a identificação
dos aspetos da atividade governativa, recolhendo e examinando provas, a fim de
desenvolver uma compreensão do que o governo está a fazer, (ou não), ao abrigo
do mandato democrático que lhe foi conferido pelo eleitorado. Fazem também
prática do escrutínio os resultados dessa atividade (ou inatividade), e se o
Governo está a desenvolver e implementar políticas que alcancem resultados
desejáveis, nomeadamente exigindo explicações aos representantes do governo. Não
basta gritar em todas as direções e vagamente que o Governo não faz as reformas
necessárias. Sim, mas quais? O público fica sem saber o que estes que gritam
entendem por reformas. A Assembleia da
República é outro órgão que, para além de órgão legislativo, desempenha ainda a
função política de controlo (inspeção e fiscalização) dos atos do Estado e
é o órgão por excelência do debate político a nível nacional.
Há outros intervenientes como os meios de comunicação social
e o público que escrutinam e podem influenciar direta ou indiretamente o governo.
Porém, em Portugal, nem sempre
é assim. Há governos que são mais escrutinados do que outros, sobretudo quando são
governos de direita que, tendencialmente, são mais poupados pelos órgãos de
comunicação social. Com o objetivo de
captar votos e mudar o sentido das sondagens as oposições de direita unem-se e centram-se
em temáticas que não interessam nem resolvem problemas do povo. Buscam casos
secundários cuja importância é relativa e nada interessa à maior parte do
público, mas que é amplificada pelos média desempenhando uma espécie de papel de
mandatários da oposição ajudando ao descrédito do Governo em exercício. Exercem
pressão e intoxicação da opinião pública para assim criar condições para a sua
queda. Isto é, o que as oposições e a sua “entourage” mediática fazem não é
escrutinar a eficácia ou a ineficácia da ação governativa, apenas lançam para a
opinião pública casos secundários que, mesmo à luz da transparência, em nada resultam
de positivo para as populações.
Como referi no início do texto é neste ponto que entra o gato
utilizado para a caça ao Governo. À falta de matéria essencial para o escrutinar
dispersa-se em outros casos e casinhos, com as famílias deste e daquele ministro,
como os familiares tivessem de desistir das suas ocupações porque um deles resolveu
aceitar um convite para ministro. Os media acompanham esses casinhos até interessar
às suas audiências, quando concluem que o tema que lançaram não tem fundamento
sustentável são retirados da agenda mediática.
Há uma pergunta que se pode colocar: alguma vez os media se
preocuparam em investigar situações de familiares de ministro e suas ocupações
quando a direita está no poder? Serão os partidos de direita tão virtuosos que a
transparência é absoluta e não relativa?
Em democracia, sobretudo os media afetos à oposição de
direita têm o potencial para ajudar influenciar os eleitores a responsabilizar
os políticos e os partidos do governo. Ao relatar o desempenho do governo e
fazendo a cobertura de escândalos e de corrupção, os media oferecem informações
aos eleitores que são úteis para decidirem se devem ou não reeleger políticos e
partidos em exercício. Por outro lado, os media também podem ajudar os
eleitores a combater movimentos em direção ao autoritarismo e a facilitar a
ação coletiva contra um governo potencialmente autoritário.
Os media transformaram-se numa espécie de Ágoras a que se
junta o complot dos comentadores e líderes de opinião onde não se discutem assuntos
ligados à vida dos cidadãos, mas que são focalizados em tricas que a maior
parte das vezes não lhes interessa.
Podemos ver os partidos da oposição, sobretudo os da direita
mais moderada, que, à falta de conteúdo e de ideias para se impor como
alternativa credível, lançam mão de tudo o que lhe possa ser útil apenas com o
objetivo de desgastar o Governo, mesmo que tal não lhes traga qualquer mudança
às dificuldades e problemas que as populações encontram e que são várias, iludindo-se
com uma extrema-direita populista como alternativa para a resolução dos seus problemas.
A oposição é indispensável para avaliar as falhas e os
excessos do governo e para o responsabilizar perante o público, bem como para
sugerir alternativas de governação, mas os conteúdos e a argumentação utilizada
não são as mais eficazes.
Um argumento negativo visa criticar, dissecar e desmantelar
uma teoria ou uma argumentação oposta, enquanto um argumento positivo propõe
algo novo, uma teoria que defenda propostas originais, ou que enfatize novas
razões em favor de um ponto de vista já conhecido. Contudo um bom argumento
negativo não implica uma proposta positiva coerente, nem vice-versa. Na
política, domínio público da argumentação, também há discursos de ambos os
tipos. A oposição política consiste principalmente em argumentos do fórum
negativo, o escrutínio do governo, mas coerentes e de interesse para o público
e que lhe possibilite a escolha em futuras eleições. A oposição sem critério e
seriedade podem empurrar o país para o abismo se o Governo não tiver capacidade
de resistência às investidas das oposições, quer de direita, quer da
extrema-esquerda.
Se olharmos com critério para falta de as propostas da
oposição, nomeadamente por parte do PSD, partido que pode ser uma alternativa
de poder, não se observa qualquer proposta concreta que possa levar o eleitor a
mudar visto que essa escolha seria um tiro no escuro, como já várias vezes a experiência
mostrou.
