Consensos ou não eis a questão

 

Uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo, mas os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que a posição do BE seja estranha.

O orçamento para 2021 foi aprovado apenas pela maioria relativa do Partido Socialista já que os partidos PSD, Chega, Iniciativa Liberal e o Bloco de Esquerda votaram contra e a abstenção de duas deputadas não elegíveis e do PCP. Quanto a isto nada de novo, todos já sabemos.
Levanta-se aqui a questão dos consensos em democracia tão necessários nesta fase que atravessamos devido à covid-19, mas que falharam porque alguns olham para a sua capelinha para obtenção de ganhos, leia-se votos.
Quando há maioria absoluta quem decide é apenas um partido, com uma maioria relativa todos os partidos têm voz, mas é uma estrutura frágil daqui a importância de negociações e de consensos.
O que aconteceu com o orçamento para 2021 foi um autêntico conluio não formalizado entre os vários partidos para conseguirem, como num leilão, as melhores vantagens dum eleitorado neste momento mais preocupado com a pandemia do que com as birrinhas partidárias.
Fazer política em tempos normais não é o mesmo nos tempos em que se exigem consensos mínimos quando tem de se enfrentar uma crise pandémica profunda, complexa e com consequências difíceis de antecipar.
Os tempos são muito exigentes e de respostas várias e variadas quando não se pode chegar nem dar respostas simultâneas com a mesma intensidade orçamental. Os tempos recomendam diálogo e capacidade para se fazerem concessões e não de entrar em guerrilhas e discordâncias movidas com o intuito de mostrar presença e força ao seu eleitorado.
Antes da aprovação do OE21 e de acordo com uma sondagem recente, da Aximage para o JN e para a TSF, 60% dos portugueses eram da opinião que o PCP e o Bloco de Esquerda deveriam viabilizar o Orçamento do Estado para 2021.  Entre os eleitores do BE 68% pensam o mesmo e apenas 15% defenderam o chumbo e 20% não têm ou não quiseram dar opinião bem como 61% dos comunistas e 67% dos inquiridos rejeitam uma demissão do Governo. Isto poderá vir a ter no futuro custos eleitorais para o BE.
Há incapacidade de aceitar, sobretudo para o BE, que não existe apenas uma verdade e uma forma de fazer as coisas. Este é o momento para aliviar a crispação e a tensão num contexto em que as pessoas exigem que os políticos se ponham de acordo para darem resposta aos seus problemas cujas propostas não podem ser de tal modo inexequíveis que possam vir a transformar um doente num morto.
Apesar de se ouvir dizer muitas vezes nos meios mais populares que os partidos não se entendem é preciso dizer que uma democracia não é um regime de acordos é conseguir conviver em condições de profundo desacordo. Devemos também dizer que os desacordos por vezes são mais conservadores do que os acordos daí que no que se refere ao orçamento já aprovado a posição do BE foi estranha. Ser fiel aos próprios princípios é notável, mas ao defendê-los sem flexibilidade condena-se à estagnação.
Os desacordos têm um prestígio relativo e exagerado. Radicalizar as posições é o procedimento a que mais se recorre para dar nas vistas, é um combate pela atenção, pela visibilidade, é um recurso que é muito caro aos populistas, sobretudo os da extrema-direita. Veja-se quem está sempre em descordo com tudo no nosso Parlamento com a justificação de não pertencer ao sistema, mas faz os possíveis para fazer parte dele concorrendo por lugares que dele são parte integrante.  
Numa ocasião como esta que atravessamos estar contra é uma prática menos imaginativa do que chegar a um acordo. A discordância no caso do BE pareceu ser dirigida a um público por quem compete ao nível eleitoral e por ser a ocasião para falar apenas para eles e não para o seu interlocutor que é o Governo e para o bem do país.  
Os partidos mais radicais vivem da controvérsia e do desacordo porque dessa forma obtêm a atenção da opinião pública e publicada e também para o interior do próprio grupo, que premeia intransigências, a vitimização e a firmeza.
Parece que a dificuldade de chegar a um acordo proveio do facto de que qualquer acordo implica cedências e em algumas circunstâncias exige também o sacrifício de algum tipo de princípio e requer que se compreenda que existe uma grande diferença entre conseguir uma aspiração e decidir entre alternativas possíveis o que em política qualquer delas não está isenta de inconvenientes.
Nem sempre é possível fazermos tudo aquilo a que nos propusemos quer ao nível pessoal ou coletivo do que está em primeiro lugar da listas das nossas prioridades e as circunstâncias obrigam a que nos tenhamos de contentar com menos e até por vezes com muito menos, mas o espírito de fação que é intrínseco nos partidos mais radicais termina em polarização e tanto mais quanto há eleições a aproximarem-se convertendo a política numa campanha permanente.
O debate político entre o BE e o Governo, na primeira fase de aprovação do orçamento, fechou a porta ao consenso devido aos sonhadores populistas da extrema-esquerda que parecem desconhecer que a política é levada a cabo numa enorme quantidade de condicionantes que acham devem levantar voo sem quaisquer limitações.
O OE21 tendo sido aprovado na generalidade com algumas alterações devidas a negociações e consensos terá a seguir a discussão na especialidade que se prevê seja algo surrealista. Se não houver consensos à esquerda que tenham uma visão racional para o país em lugar de visões umbilicais partidárias as propostas e a miscelânea de pedidos de alteração vindas dos partidos serão tantas e tais que o orçamento final será uma amálgama impossível de gerir que nos pode levar novamente ao caos político e financeiro. Se assim for não apontem depois o dedo à direita e à extrema-direita. Os únicos culpados serão os parceiros de negociação que desertarem e que não se livrarão do cadafalso eleitoral.

O Orçamento de Estado para 2021 quero que seja o meu

 

O voto do Bloco de Esquerda contra na aprovação na generalidade do OE21 – Orçamento de Estado para 2021, deu um sinal de aliança tácita com a direita, afastando-se das posições do Governo e consequentemente do PS. O BE com desprezo pelo que a maior parte dos portugueses acha deu indicações claras de que não pretende instabilidade política. Segundo uma sondagem os portugueses não querem que o Governo se demita em caso de chumbo do orçamento e acham que deve manter-se em funções. Em concreto 67% dos entrevistados rejeitam uma crise política.

A votação do BE contra o orçamento destinou-se a distanciar-se das posições do Governo num futuro próximo desvinculando-se de possíveis responsabilidades caso o tivesse aprovado e, assim, possuir na mão trunfos que lhe possam trazer ganhos futuros em número de votos em próximas eleições.

A teimosia do BE quanto a alguns pontos na discussão do orçamento teve algo de oportunismo ao aproveitar a atual crise pandémica. Sabemos que não há orçamentos perfeitos, mas numa situação de crise como a que estamos a travessar há que ter cautela e, sobretudo, bom senso nas medidas e na distribuição de recursos que devido ao atual contexto pandémico escasseiam. Catarina Martins quer o sol e a lua ao mesmo tempo e dispara em vários sentidos naquilo que neste momento acha que tem mais impacto na opinião pública, o SNS. E é neste campo que insiste que: “Este OE falha na questão mais importante do nosso tempo. Não dá a Portugal a garantia de que teremos os técnicos e as condições suficientes para que os hospitais nos protejam. Quando tudo se pede ao SNS, este Orçamento não tem o bom senso de o proteger.”, agarrando-se ao relatório do Conselho de Finanças Públicas  que alerta para fragilidades do SNS, que não eram expectáveis face ao surgimento de uma pandemia que provocou dificuldades não apenas em Portugal mas em todo os países onde há SNS. Ou seja, “agarrou-se” ao SNS como argumento justificativo para a sua retórica.

Outro ponto foi o que se refere às regras laborais ao pretender pôr fim às “regras laborais que a troika impôs”. A cegueira ideológica de Catarina não a deixa ver que pondo fim às regras laborais existentes as empresas iriam causar despedimentos que teriam efeito contrário ao pretendido sobre o emprego que se pretende manter e se possível aumentar. Catarina e o BE insistem numa lógica de estatização da economia (a que chama reforço do setor público) o que é demonstrado pelo argumento da imposição da proibição de despedimentos. Catarina Martins pretende a comunização da economia através de decretos leis. Sobre os pontos de desacordo com o Governo e o PS pode consultar aqui com mais pormenor.

A teimosia nos pontos em que Catarina Martins fincou-pé foram uma encenação para poder justificar a votação contra o orçamento para exibir ao seu eleitorado a afirmação do partido, nem que para isso tivesse de se colocar ao lado dos partidos da direita e da extrema-direita cujo sentido da votação já tinha sido divulgada.

Gostaria que o BE e Catarina Martins nos explicassem porque é que em orçamentos anteriores por exemplo, na proposta de Orçamento do Estado para 2020 o Governo previa  gastar mais 600 milhões com a recapitalização do Novo Banco através do Fundo de Resolução e o sentido de voto do BE foi a abstenção, mas agora para o orçamento para 2021, quando não há verbas incluídas para aquele banco vota contra. Também no OE para 2019 tendo em conta a performance de 2018, o Fundo de Resolução, através do Estado injetou um montante significativo e o BE votou a favor.

A fantochada que Catarina Martins e o BE têm andado a representar através de guiões teatrais para nos fazerem crer que para eles são essenciais resultam em incoerências que esta extrema-esquerda vai paulatinamente cometendo. É, portanto, evidente que, apesar dos momentos difíceis que atravessamos causados pela covid-19 e que deveria ser de convergências o BE mobilizou arranjos argumentativos próprios para se poder distinguir dos votos de outros partido mesmo do PSD e dos neoliberais radicais juntamente com a extrema-direita. Mas, por mais argumentos que arranje a evidência é que o voto da extrema-esquerda do BE acomodou-se aos votos da direita numa coligação negativa.

A oposição de direita, digo do PSD, acordou agora da letargia em que se encontrava, apesar de Rui Rio sempre ter afirmado que punha o interesse nacional acima do interesse partidário contribuindo para a união em torno do combate à pandemia e à crise por ela causada.  Este estado de graça parece ter terminado quanto ao orçamento para 2021 quando António Costa teceu críticas ao PSD salientando que não precisava dele para nada. à atuação no que se refere à pandemia covid-19.

Em abril deste ano, em plena pandemia, Rui Rio lamentava que, “na vida política, haja quem não esteja disposto a combater "o inimigo comum" e prefira agravar os ataques aos governos em funções, aproveitando-se partidariamente "das fragilidades políticas que a gestão de tão complexa realidade acarreta". E eis que se começa a discutir o OE para 2020 numa fase ainda mais grave do que a primeira é o mesmo Rui Rio que com base em afirmações do primeiro-ministro António Costa, diga-se pouco oportunas para a altura, anuncia que iria votar contra o OE21. Assim, quando a gravidade da crise exigia uma “postura eticamente correta” ou “patriótica” para poupar o país aos riscos de uma crise política, Rio surpreende, muda de registo e faz a pirueta sem correr riscos de se estatelar. Se ele é um político diferente, como gosta de proclamar, não é por não saber usar o oportunismo.

Oportunidade oportunista ou a manipulação de uma classe

 

Durante esta crise pandémica a nível global, que é grave, à qual não escapámos para reduzir os seus efeitos acompanhámos dentro do possível as medidas de saúde pública que outros países iam tomando, no meio da desorientação que tinham e tínhamos face ao desconhecido, aguardando dias após dia o que a ciência ia divulgado sobre as evoluções e reações dos agente patogénico que a todos nos afetava.

Os médicos, enfermeiros e auxiliares de saúde estiveram na primeira fase na frente da batalha contra o inimigo invisível que nos irá contaminando a todos por contágio de proximidade caso não tenhamos o discernimento necessário cauteloso que é devido, estão agora também na frente daquela que parece vir a ser a crise mais grave do que a primeira.

Os profissionais de saúde e especialmente os enfermeiros são os participantes ativos que estão na linha da frente em todos os serviços periféricos de apoio. Não lhes faltou vontade nem entraram em desespero apesar das contaminações que lhes couberam e dos riscos que correriam. Todos lhes louvámos e agradecemos o zelo e a dedicação pelo cumprimento do seu dever, um dever profissional que e chega à raia do sacrifício.

Pelo seu trabalho exaustivo, quer físico quer psicológico, a que são expostos diariamente médicos e enfermeiros teriam direito a mais, a muito mais, a que uma mera justiça obrigaria, para além do mero agradecimento.

Mas há o SINDEPOR - Sindicado Democrático dos Enfermeiros de Portugal, jovem sindicato formado em setembro de 2017, que, nesta fase crítica, lança uma greve de cinco dias, claramente oportunista, cujo objetivo é provocar o caos nos hospitais, como forma de pressão para as suas reivindicações, agravando as dificuldades que muitos deles já vão sentindo, colocando em risco os doentes que lá se encontram internados.

Já é por demais conhecido que um qualquer sindicato que tem na sua denominação a palavra “democrático” ou “independente” é um sindicato que sai fora do baralho e é controlado sabe-se lá por que ordem ideológica. Veja-se o caso da greve dos camionistas no verão de 2019 feita pelo Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias, sindicato que surgiu naquela altura como que de geração espontânea e com uma direção constituída à pressa.

Na greve dos enfermeiros convocada pelo SINDEPOR até poderá estar na retaguarda a bastonário da ordem dos enfermeiros o que seria um déjà vu.  Isto não é mais do que uma especulação da minha parte porque não há, até ao momento, provas disso, mas é derivada por antecedentes que já se verificaram como as posições favoráveis da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, para com uma anterior greve nos blocos operatórios.

Haveria que aguardar pela oportunidade e não fazer da crise sanitária um oportunismo que não é mais do que uma atitude para procurar aproveitar as circunstâncias pandémicas de manifesta gravidade para atingir objetivos mesmo que, para tal, tenha de sacrificar princípios éticos ou violar normas de conduta.

Ao contrário de milhares de outros trabalhadores, pequenos empresários e empresários em nome individual que ficaram sem trabalho, sujeitos a despedimento forçado devido ao encerramento, falta de recursos e falência das empresas onde trabalhavam que, para se manterem devido ao confinamento, estão agora sujeitos, para sobreviverem, ao regime do lay off. Os enfermeiros do Estado têm o seu ordenado e o posto de trabalho garantidos. O que mais pretende neste momento o dito sindicato?     

Não me venham dizer que no momento tão grave que estamos a atravessar, quando está em debate a aprovação do Orçamento de Estado para 2021, não há da parte daquele sindicato oportunismo para aproveitar algum descontentamento devido ao stress, cansaço por excesso de trabalho a que estão sujeitos os enfermeiros para os utilizar politicamente.

Senão vejamos: segundo o jornal Público o sindicato exige o descongelamento das progressões da carreira, a atribuição do subsídio de risco para todos os enfermeiros e, sendo “uma profissão de desgaste rápido”, a aposentação aos 57 anos.

O dirigente deste sindicato notou que os enfermeiros tinham grandes ambições em relação à nova carreira, a qual, defendeu, “acabou por ser uma falácia, porque foi uma imposição do Governo e não trouxe nada de novo”.

Carlos Ramalho o líder sindical realçou ainda que “a grande generalidade” dos enfermeiros que estão a ser contratados para o SNS ficam com “contratos de quatro meses”, considerando que “os contratos com termo não dão garantias nenhumas” aos profissionais. “A capacidade de resposta é muito limitada e os enfermeiros estão extremamente exaustos. Na primeira fase da pandemia, já foi complicado para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os enfermeiros e agora ainda está a ser mais complicado”, referiu o líder sindical.

Ninguém nega este facto que já referi anteriormente e não haverá quem não o reconheça a pressão a que os enfermeiros estão atualmente sujeitos devido às condições excecionais derivadas da covid-19, mas não são apenas eles.

Coloca-se a então questão: ENTÃO, É AGORA, NUM MOMENTO EM QUE MILHARES DE PORTUGUESES ESTÃO A SOFRER NOS HOSPITAIS, ALGUNS EM RISCO DE VIDA, O MOMENTO PARA FAZER REIVINDICAÇÕES? QUE ÉTICA É ESTA?

NÃO BRINQUEM CONNOSCO!!

Se tem curiosidade em saber como as epidemias se propagam pode ver aqui o estudo que fiz no início da pandemia, mas que necessita agora de ser atualizado com novos dados, basta para tal clicar no título ou na imagem.

Processos de difusão espacial de pandemias

É tudo uma questão de opção

 

Em democracia e em situação de gravidade como aquela de pandemia em que vivemos que coloca em perigo a saúde e a vida de pessoas e quando é necessário tomar medidas mais drásticas de proteção da população surgem por aí uns nervositos com traumas, sabe-se lá de quê, ou porquê, a berrar em público: “Ai que Deus, ai que Deus, estão a querer limitar-nos as liberdades democráticas e a impor-nos regras de comportamento social! Vem aí o autoritarismo! Esses querem a desbunda mesmo que perigando a sua saúde e a de outros que os rodeiam mesmo sabendo que podem propagar surtos de infeção.

Ele são contra as máscaras, ele são contra a redução de grupos, eles são contra o fecho de bares e discotecas a partir de certas horas, (faltam-lhes os copos e shots), ele são contra a redução pessoas por grupo, eles são, enfim, eles são contra tudo quanto possa limitar os perigos de contágio alegando a liberdade democrática, que duvido saibam o que seja, o atentado das liberdades individuais, (reparem que utilizo o plural). Não mais do que alegações para se mantenha a continuidade do descomedimento ainda que, temporariamente, limitado.

Para os apoiar vêm uns senhores através da imprensa e do acesso que têm aos canais televisivos adornar argumentos baseados na constitucionalidade que não são mais do que retóricas para distração da perigosa realidade que vivemos, enquanto países como a França e  na Bélgica, Reino Unido, Irlanda, entre outros já as tomaram, como por exemplo o recolher obrigatório. Situações graves requerem situações drásticas embora se deva ter também em vista a mitigação de custos para a economia e o emprego.

Não sei se alguém já se deixa convencer pelas balelas proclamadas por essas almas que, em manobras de fachada se dizem ávidas das liberdades e de que a democracia pode estar em perigo.  Alguém se deixará convencer de que com o no nosso atual regime democrático e passado o perigo da pandemia as limitações continuarão a manter-se? Simplesmente ridículo! Essas almas que tanto se proclamam contra as medidas excecionais devem estar a pensar em alguns partidos que por aí andam, de quem são possivelmente simpatizantes, e que à primeira oportunidade, se deixarmos que a tenham para aceder ao poder, a limitam sem que para isso seja necessária qualquer pandemia. Para esses que estão preocupadíssimos com algumas restrições necessárias para salvaguarda da saúde pública e numa opção de escolha façamos a seguinte pergunta de retórica. Se estivesse em perigo a vossa vida devido a doença altamente contagiosa que os conduziria à morte o que escolheriam? Manterem-se expostos à doença mortal ou uma liberdade especificamente limitada, controlada e temporária para ajudar a combater a sua propagação.

Já sabemos a fuga à resposta: isso não tem nada a ver. Tem a ver porque é esse o caso e os números mostram esse mesmo risco que, podendo não ser mortal pode deixar, senão perdas de memória, dificuldades de linguagem e complicações psicomotoras. Problemas ainda por compreender perante a complexidade de um vírus que pode afetar a recuperação de, pelo menos, 20% dos pacientes  tais como “perda de memória, dificuldades de linguagem e problemas psicomotores, as alterações cognitivas ainda por explicar na covid-19”, de acordo com artigo investigação muito recente, 18 de outubro,  que pode consultar na fonte da informação ou aqui.