A falsa ignorância demagógica de Rui Rio e o Congresso do PCP

 

O discurso e a ação política de Rui Rio em que procura conquistar apoio através da manipulação das emoções em detrimento do uso de argumentos lógicos e racionais.

(Publicado em “O SAPO24)

O presidente do PSD criticou hoje a atitude "prepotente" do PCP que levou por diante a realização do congresso do partido e acusou o Governo de "cobardia" por não impor a realização por videoconferência.

Na apresentação das medidas restritivas em vigor no atual estado de emergência, António Costa explicou que, mesmo que o Governo quisesse, não seria juridicamente possível limitar o Congresso do PCP deste fim de semana. Porque é que tal é verdade, mas também de que maneira é que poderia não o ser. Ver aqui.

Começou hoje o Congresso do PCP. Afinal, a lei podia ou não proibir a reunião da família comunista?

Elementos do Partido Comunista Português (PCP), participam nos preparativos do XXI Congresso do PCP, Loures, 26 de novembro de 2020. O XXI congresso nacional do PCP realiza-se no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, sob o lema "Organizar, Lutar, Avançar - Democracia e Socialismo", com metade dos delegados (600) e segundo medidas sanitárias especiais devido à epidemia de covid-19.

"Mesmo que o Governo quisesse não podia fazer nada, mesmo que a Assembleia da República quisesse, mesmo que o senhor Presidente da República quisesse nenhum de nós o podia fazer nos termos da lei que está em vigor desde 1986. É assim que está na lei", afirmou António Costa no passado fim de semana, durante a apresentação das medidas que iam passar a vigorar durante o novo estado de emergência que dura até ao próximo dia oito de dezembro, quando questionado sobre a realização do Congresso do Partido Comunista deste fim de semana.

A questão não será assim tão simples, mas é possível que seja entendida se se perceber como funciona o quadro jurídico vigente em Portugal.

Ora, o primeiro ponto que precisa de ficar assente é o de que a Constituição da República Portuguesa funciona como a moldura que abraça todo o quadro de leis. Ou seja, todas as leis da Assembleia da República e do Governo têm de respeitar o que está escrito na Constituição.

Desta forma, segundo explicou ao SAPO24 o Professor Miguel Prata Roque, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Constituição, de acordo com os artigos 46º e 51º, não é possível existir uma interferência do Estado no funcionamento dos partidos políticos e as atividades destes não podem ser, em princípio, suspensas – a não ser que haja lei ou decisão judicial que o preveja.

Esta é, assim, a regra base: à partida, o Estado não pode afetar direitos políticos, como o realizar do Congresso do Partido Comunista Português.

No entanto, a mesma Constituição também abre portas a que estes direitos políticos sejam possivelmente limitados, em situações como a do atual estado emergência.

O artigo 19º/6 da Constituição estabelece o seguinte:

“A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afetar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroatividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião.”

Como nos explicou o Professor Tiago Serrão, também da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, estes são, segundo a doutrina jurídica, os chamados direitos “fundamentalíssimos” - aqueles direitos que são tão fundamentais que a Constituição proíbe que em caso algum sejam limitados por quem compõe as leis.

Não obstante, este leque de direitos “fundamentalíssimos” não consagra, como é possível ler, qualquer proteção a direitos de cariz político. Assim, se não são protegidos pela Constituição, então não têm, obrigatoriamente, de ser protegidos pelas leis do Governo ou da Assembleia da República.

Deste modo, em tese, poderia ser escrita uma lei que definisse que “em estado de emergência é possível limitar direitos dos partidos políticos”. Ainda assim, não é isso que está em vigor nas leis atuais (que concretizam, portanto, a Constituição).

O regime que tutela as situações em que é proclamado o estado de emergência é a Lei nº 44/86, de 30 setembro, e nessa lei ficou decidido que, apesar de a Constituição não obrigar a tal, “as reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos, sindicatos e associações profissionais não serão em caso algum proibidas, dissolvidas ou submetidas a autorização prévia” (como refere o artigo 2º/2,e) da Lei).

Por outras palavras, ainda que a Constituição não o obrigasse, em 1986, quando a lei foi aprovada, ficou decidido que em estado de emergência não fazia sentido proibir reuniões dos órgãos estatutários dos partidos políticos – e é este o regime que vale nos dias de hoje.

Desta maneira, de acordo com a lei em vigor, de facto, nem o Governo nem a Assembleia da República nem o Presidente da República poderiam fazer algo contra a realização do Congresso do Partido Comunista Português, que se inicia nesta sexta-feira.

No entanto, como explicaram ao SAPO24 os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, uma lei, como qualquer diploma legal, pode sempre ser alterada, e esta lei que tutela o regime de estado de emergência não é exceção.

O que seria preciso, então, para que o Congresso pudesse ser proibido?

Que o regime que tutela a declaração do estado de emergência fosse alterado. Ou seja, que a Lei nº 44/86, de 30 de setembro, fosse alterada.

Para que esta fosse modificada seria necessário que fosse proposta uma nova lei por iniciativa da Assembleia da República. Por exemplo, poderia partir de um grupo parlamentar.

Sendo uma matéria que tem a ver com partidos políticos e liberdade de associação, o Governo não poderia propor tal alteração, porque se trata de uma questão de reserva absoluta de competência da Assembleia da República – de acordo com o artigo 164º, h) da Constituição.

Para ser aprovada esta nova lei seria necessária maioria absoluta dos deputados, ou seja, 116 votos a favor – pelos artigos 166º/2 e 168º/5 da Constituição.

O Professor Tiago Serrão explica que defende uma atualização desta lei, de maneira a ser mais conforme à situação de pandemia que vivemos – propondo, por exemplo, um maior incentivo ao uso de meios telemáticos ou do online neste tipo de ajuntamentos políticos.

O Professor Miguel Prata Roque manifestou, também, preocupação com o facto de uma lei deste género necessitar de ser abstrata, não podendo ser considerada uma “lei-medida” ou uma “lei-fotografia”. Ou seja, a ser criada, não podia ser destinada a um único caso, como o Congresso do PCP, pois tal violaria o princípio da separação de poderes.

Caso esta nova lei fosse aprovada, seria ainda necessário que o Decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência contivesse uma autorização para que o Governo pudesse afetar direitos políticos.

Atualmente, sob o Decreto do Presidente da República nº 59-A/2020, de 20 de novembro, o Governo não está autorizado a limitar estes direitos políticos.

 

No caso do Decreto do Presidente da República o permitir, o Governo, através do Conselho de Ministros, teria de decidir favoravelmente à limitação de direitos políticos enquanto está em vigor o estado de emergência.

Atualmente, o Decreto da Presidência do Conselho de Ministros nº 9/2020, de 21 de novembro, também não o permite.

Conclusão

Em teoria, segundo os Professores Miguel Prata Roque e Tiago Serrão, seria possível que, juridicamente, o Congresso do PCP deste fim de semana fosse proibido ou obrigado a acontecer em moldes diferentes do que vai acontecer.

No entanto, para que tal acontecesse seria necessário um esforço conjunto entre Assembleia da República, Presidente da República e Governo.

Atualmente, dado o quadro jurídico em vigor, tal afetação dos direitos políticos não é possível.

 Pesquisa e texto por João Maldonado

Ameaças que nos espreitam ocultas nas democracias

 

Em Portugal sempre existiu populismo, embora contido, nos vários partidos, sobretudo em tempo de campanha eleitoral. Nessa altura regressam à tona  partidos mais radicais que, não tendo programa exequível, tentam demonstrar contradições dos sistema e procuram a distinção entre dois grupos antagónicos: um, virtuoso e maioritário, o povo, que todos exaltam e outros que o dizem defender procurando ganhar vantagens com o apelo a reivindicações ou preconceitos amplamente disseminados entre a população nomeadamente através das redes sociais.

Nessas alturas os dirigentes partidários apelam às emoções, o que é legítimo, porque a política também é feita de emoções, todos os políticos tentam utilizar uma linguagem emocional e tentam apresentar propostas que agradem aos eleitores.

Por outro lado, o desinteresse pela política por parte dos cidadãos, porque acham que a discussão política é para meia dúzia de iluminados dos partidos que lutam entre si para chegar ao poder, é um outro fator explicativo.

Quais as implicações de aceitar de forma cega tudo o que se diz e escreve nos órgãos de comunicação clássicos e, sobretudo, nas redes sociais e quais as consequências dessa aceitação devido ao desvario das populações que o reproduzem acriticamente de forma viral? 

Governantes de países passaram a utilizar a tecnologia das redes sociais para comunicar com as pessoas e que por serem governantes o que eles dizem são aceites pelos seus apoiantes como verdades e opiniões a serem aceites ou desmentidas transformando verdade em mentiras e mentiras em verdades. Mentiras e informações falsas colocadas nas redes sociais até mesmo em conferências de imprensa ditas por responsáveis máximos da política dos países são por muitos tomadas como verdades, o caso do Presidente Trump nos EUA é um caso de estudo.

Em Portugal passou a estar também na moda dirigentes partidários e responsáveis do Governo comunicarem através das redes sociais. Os partidos da extrema-direita são prolíferos na propagação do populismo e das suas mais absurdas teses.

Após as eleições nos Açores o acordo com o Chega gerou polémica que emergiu na comunicação social e nas redes sociais que deu, e ainda está a dar, para todos os gostos. Numa primeira análise o PSD caiu, por vontade própria, na armadilha de se apoiar num partido populista como o Chega dando-lhe o protagonismo que até então lhe tinha faltado para além das caóticas intervenções de André Ventura na AR. Não é por acaso que os populistas utilizam uma retórica para chegar a segmentos da população que sentem que foram deixados para trás pelos dois maiores partidos e que se deixam, devido á sua ignorância política, encantar por discursos simplistas e chavões fáceis de fixar repetidos até à exaustão.

Como tem sido habitual ao longo de décadas as inovações e modas em sentido lato, sejam elas boas ou más, chegam com anos de atraso. O mesmo aconteceu com o populismo da extrema-direita que se pensava ser pouco ou nada representativa na nossa sociedade e que Portugal estaria a salvo, muito embora soubéssemos que andavam por aí acantoados em partidos de direita e do centro-direita considerados democráticos e que fazem parte do denominado arco da governação.

Aliás, os partidos populistas e da extrema radical de direita estiveram sempre presentes na maior parte dos países, especialmente na U.E., não se extinguiram após a derrota do nazismo e dos fascismos, apenas ficaram adormecidos durante algumas décadas vindo a ressurgir.

O fenómeno do populismo associado ao próprio conceito não é fácil de caracterizar embora vários especialistas já tenham proposto várias definições. Na perspetiva do filósofo e historiador britânico de Isaiah Berlin não há apenas um populismo, há versões do mesmo “consoante a mudança histórica que sublinha a natureza específica do desenvolvimento do populismo em países, locais e datas específicas”. Acha que uma única fórmula para cobrir todos os populismos em todo o lado não serão muito úteis.

O interessante foi que Berlin comparou ao conto da Cinderela a tentativa de definir populismo através de uma única definição. Diz que não devemos sofrer de um complexo de Cinderela. Há um sapato, para o qual deve existir um pé em algum lado. Há vários tipos de pés nos quais os sapatos “quase” se encaixam. O príncipe que anda sempre a vaguear com o sapato acredita que um dia encontrará o pé certo.  Esse será o populismo puro e a sua essência.

Para Isaiah Berlin “Todos os populismos são derivações do mesmo, desvios do mesmo e variantes do mesmo, mas algures por aí esconde-se um verdadeiro e perfeito populismo, que pode ter durado apenas seis meses, ou [ocorreu] em apenas um lugar”. Consultar BERLIN, Isaiah – «To define populism»., 1967, p. 6.

O populismo reclama ser pela afirmação dos direitos do povo face ao grupo dos interesses privilegiados, considerados habitualmente como inimigos do povo e da nação, dirige as suas críticas às deficiências da democracia representativa que diz não refletir o pensar e o querer do povo.  Veja, por exemplo, o caso do partido Chega e o género de intervenções feitas por André Ventura e os estribilhos e lugares-comuns que ele utiliza. O Chega representa a chegada do populismo da extrema-direita a Portugal.

 

Como chegámos até aqui?

Acima de tudo, a globalização fez com que as nossas vidas fossem de facto influenciadas por fatores que não podemos controlar. E enquanto os populistas dizem que é preciso "recuperar o controlo", os outros políticos dizem que não se pode fazer nada, "ou porque somos parte da UE ou porque a imigração vai continuar…". O resultado é que a maioria não tenta responder às necessidades e aos receios, às vezes justificáveis, das populações.

Nos estados europeus a globalização e a crise económico-financeira diminuíram o investimento, impedindo ou retardando o desenvolvimento económico agravado pela crise de 2008 e pelos efeitos da austeridade consequentes aplicados pelos governos acrescidos pelo aumento do desemprego que causaram um sentimento de insegurança. A "crise migratória" que os dirigentes europeus declararam existir no território da União Europeia ajudou ao crescimento de partidos populistas e xenófobos.

Os movimentos de imigração e de refugiados que assolaram e assolam os países da U.E. geram uma concorrência no mercado de trabalho nos países que os acolhem aproveitado como um dos argumentos da extrema-direita xenófoba que é falacioso porque aqueles vão ocupar as lacunas que os autóctones não querem ocupar assim como a escassez de investimento no comércio local que tem vindo a desaparecer e onde ninguém quer investir. Estas imigrações ocasionam graves problemas de acolhimento nos países de chegada que são aproveitados pelos populistas da extrema-direita racista e xenófoba.

Esta situação e outras, assim como as indecisões ao nível da U.E. tem sido aproveitada por alguns governos apoiados por partidos de direita ou de extrema-direita como na Hungria de Orbán, na Polónia de Jaroslaw Kaczynski, e na Áustria de Sebastian Kurz em coligação com o Partido da Liberdade da Áustria (FPö), que têm adotado políticas violadoras dos direitos fundamentais e da democracia liberal defendidos pela U.E. Em Espanha, pelos mesmos motivos e como reação à política de austeridade e contra o euro, surge o Podemos, embora sem conseguir chegar ao poder. No espaço da União Europeia foi a "crise migratória" existente que ajudou ao crescimento de partidos populistas e xenófobos como o AfD alemão.

Marine Le Pen, a líder da Frente Nacional, partido da extrema-direita francesa e nacionalista radical, antes da eleição de Macron, apresentava-se como uma perigosa candidata à vitória na eleição presidencial, o que poderia colocar em perigo a sobrevivência do projeto europeu.

Quando foi colocada a Le Pen a questão sobre as razões por que os partidos que se dizem antissistema estão a obter tanto relevo na Europa resumiu o credo populista da extrema-direita na europa: «Creio que todos os povos aspiram a ser livres. Os povos dos países da União Europeia, e talvez também os americanos, terão tido durante demasiado tempo a sensação de que os líderes políticos não estão a defender os seus interesses (os do povo), mas antes, interesses especiais(?). Há uma espécie de revolta da parte do povo contra o sistema, que já não os serve mais, mas antes a si próprio». Ver aqui. É com este palavreado, a que chamam argumento, que as extremas-direita, nacionalistas, xenófobas e populistas se agarram para, habilidosamente, iludirem os insatisfeitos com as políticas praticadas em democracia que acham não ter contemplado os seus interesses.

Uma das evidências dos perigos que espreitam as democracias liberais vem dos partidos de extrema-direita é o que atualmente estão a perpetrar os governos da Hungria e da Polónia, a que se juntou depois o apoio da Eslovénia, utilizando uma força de bloqueio contra o pacote de resposta à crise aceite por todos. Consideram ser inaceitável que não possam aceder aos novos fundos europeus por discordarem da condicionalidade do critério pelo respeito ao Estado de Direito. São eles os mesmos países que propagam que se mostram receosos do regresso do “espectro do comunismo” à Europa, como se no atual contexto político isso fosse o perigo real.

Este é apenas um exemplo de como governos autocráticos de extrema-direita se dedicam por todos os meios democraticamente disponibilizados a minar os alicerces das democracias e dos perigos que a direita populista faz pairar sobre a democracia europeia. Manuel Carvalho escreveu num editorial do jornal Público que “Não se pode aceitar que a Hungria ou a Polónia beneficiem das vantagens da Europa, ao mesmo tempo que se dedicam a minar os seus alicerces”.

A mensagem nacionalista, anti-imigrante, anti étnica, racista e xenófoba, por vezes eurocética e anti União Europeia veiculada pela extrema-direita é representada em Portugal pelo partido Chega.  O populismo em Portugal ainda está no seu início, mas já está a dar os seus frutos e a “vender bem”. O perigo do populismo do Chega, e de outros partidos do mesmo, ou pior espetro, deteta-se por meio de diatribes tais como:

- Críticas isoladas e desconexas dirigidas aos políticos, aos partidos (que não seja o deles);

- Críticas aos órgãos representativos dos cidadãos indigitados através de eleições livres;

- Chamando a si a luta contra a corrupção colocando em causa setores da administração pública, organizações privadas com relevância na vida económica ou social com tentativas para descredibilizar, sem fundamentação científica, o funcionamento do sistema político (veja-se o caso de Trump nos EUA);

- Incoerência com outros valores e medidas que igualmente defende, que são um fator disruptor dos direitos fundamentais da liberdade e da igualdade e da tolerância garantes da dignidade da pessoa humana, pondo também em risco o Estado de direito que os salvaguarda.

Estes movimentos e partidos são um vírus que se está a expandir tornando-se uma ameaça e um perigo para a democracia e que vai corrompendo por forma dissimulada os seus valores e procedimentos essenciais, tanto mais perigoso se torna quando partidos democráticos para obterem ou manterem no poder os chamam para fazer acordos colocando os interesse partidários acima dos interesses democráticos do país e dos próprios cidadãos.

Sofia Lorena, num artigo publicado no jornal Público em 2018 baseado no pensamento de Daniele Albertazzi, especialista em movimentos políticos e estudioso do fenómeno populista na “Escola de Governo e Sociedade da Universidade de Birmingham”, escreveu que «Um líder populista é aquele que se vai apresentar como representante de um único povo, unido e homogéneo, que está face a uma ameaça. Esta ameaça pode ser a elite política ou algo externo. Estes líderes defendem que o seu povo está a ser roubado — dos seus valores, princípios, identidade. E em breve será demasiado tarde para recuperar o que lhes está a ser tirada».

É fácil defender que os povos europeus perderam o controlo das suas vidas porque há anos que a Liga Norte italiana de Salvini, partido de extrema-direita, dizia que "temos de ser donos e senhores da nossa própria terra". André Ventura chegou a dizer em agosto de 2020 que “Eu e Salvini, de mãos dadas, é um sinal para o futuro de Portugal e Itália”.

Para os populistas há sempre bodes expiatórios que são os causadores da desgraça do povo, na Alemanha nazi eram os judeus, noutros países são os muçulmanos, em Portugal, por enquanto, são os ciganos e em alguns casos os negros e outras etnias, os políticos e os partidos são extensão da corrupção.

Os populistas atacam a lentidão da democracia representativa e liberal e "apresentam-se sempre como defensores do tal povo homogéneo contra outros — os imigrantes, as etnias, as pessoas que seguem uma religião minoritária ou que não se encaixam por algum motivo", diz Albertazzi.

Os que estão fartos de partidos e são militantes em partidos

 

Há indivíduos que se dizem apartidários mas que, na eventualidade de um partido fascista de extrema-direita tomar o poder, estariam nas suas fileiras pagos pelo regime para trucidar quem fosse pela democracia ou fizesse oposição à ditadura que se instalasse.

São sempre os mesmo do costume. Os mesmos não, são outros, mas a porcaria é a mesma, que aproveita o descontentamento de alguns. As palavras de ordem destes megalomaníacos da politiquice apartidária que afirmam não ter partido e que agem por conta própria, mas militam em partidos cujo objetivos já se conhecessem…

Há ambições para tudo e há que começar por algum lado e este a que me refiro é ambicioso e, confessa que  acha mesmo um "ultraje" a forma como os portugueses estão a ser tratados por este Governo e não esconde estar "profundamente indignado" com o que tem assistido (tem a ver com as medidas de emergência tomadas pelo Governo). Este possesso não vê o que se está a passar por toda a Europa devido à covid-19 metendo a cabeça na areia para depois a levantar para tecer uma verborreia sobre o caso em Portugal.

Objetivos: nenhuns, apenas protestar. Protesta e diz que quer manter os protestos fora da esfera partidária é uma questão estratégica. Diz ser contra os políticos, mas afirma ser militante do Chega. Como muitos outros que por aí andam diz que agiu sozinho e que as “sociedades estão fartas dos partidos”. Atente-se bem nesta frase. Não são as pessoas que estão fartas de partidos, são as sociedades. Abrangeu as sociedades no seu todo e generalizou.  Todas estão fartas de partidos. O que podemos inferir daqui?

Os partidos são parte integrante das democracias, não há democracias sem partidos, logo, ele, o dito jovem, defende ditaduras para as sociedades, logo, para Portugal também. Mas se o inflamado jovem militante de um partido diz estar farto de partidos e de políticos então o que está a fazer no partido onde milita? Será que apenas o partido dele é que tem validade e do qual não nos devemos fartar? Estranho pensamento este que garante que agiu sozinho e que "despiu a camisola" para avançar com esta causa. Qual causa? A dele ou a do partido dele?

São meninos como este que, para justificarem o seu desinteresse seguem este que por acaso, (só por caso), é do Chega e está solidário com os empresários e trabalhadores da restauração porque tem um primo que tem um hotel, e que “sozinho” "despiu a camisola" e organizou uma manifestação “apartidária”. São indivíduos como este, os do costume, os necrófagos das democracias. São indivíduos e jovens como este que, na eventualidade de um partido fascista ou de extrema-direita tomasse o poder estariam de imediato nas suas fileiras, pagos pelo regime, para trucidar quem fosse pela democracia ou fizesse oposição à ditadura que se instalasse.

E cá estou eu a fazer futurologia. Caso se concretizasse, o que ele, o jovem, tanto anseia, será deixar de haver partidos, e dar lugar à política que ele diz não querer e vai fazendo críticas aos media: "abaixo os jornalistas" e de seguida surgem os primeiros pedidos de demissão, que arrancam pela ministra da Saúde, logo a seguir vem a diretora geral e, no final é a vez de "Governo para a rua" e de "António Costa, demissão, demissão". Se os seus pedidos fossem concretizados que é que ele proporia para um governo, visto que as pessoas estão fartas de políticos e de partidos?

Segundo o Expresso “Há ainda uma confusão no ar sobre o objetivo do protesto e os jornalistas perguntam qual a relação desta manifestação com a que, mais abaixo no Rossio, reúne responsáveis da restauração, hotelaria, turismo e cultura. José Maria chega e vai direto ao assunto. "Não tenho nada a ver com a “restauração”. Tenho um primo que tem um hotel, mais nada", diz ao Expresso. "Estou aqui porque estou chocado com o que se está a passar".”

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Será Ventura seletivo quanto á corrupção?

 

Estamos todos a falar demais do partido Chega o que agrada especialmente a André Ventura que aprecia que falem do partido e, sobretudo deles e das suas ambivalências no âmbito das suas entremeadas políticas e ideológicas que o caracterizam. Para ele o que é hoje pode não o ser amanhã e muito menos depois.

O que me baralha sobre a ideia que tenho do Chega é o que se passou após as eleições na Região Autónoma dos Açores. O apoio do Chega ao governo dos Açores é para durar toda a legislatura e nele estão contidas aprovações tais como moções de confiança, moções de censura e orçamentos regionais que foram negociados entre a coligação PSD/CDS/PPM e o Chega. A estes juntou-se também o Iniciativa Liberal que também divulgou as medidas acordadas com o PSD.

Segundo o Jornal de Notícias “O presidente do PSD disse que o acordo entre os sociais-democratas e o Chega nos Açores só foi possível porque o partido de André Ventura se "moderou". E que Rui Rio não descartou acordos à escala nacional com o partido de André Ventura, mas apenas se este se comportar como no arquipélago.

Para tal, e segundo o jornal Público, foram quatro as exigências do Chega. “Redução do número de deputados regionais; criar um gabinete regional de luta contra a corrupção; reduzir a elevadíssima subsidiodependência na região; e promover o aprofundamento da autonomia política no quadro do Estado Político-administrativo dos Açores e da Constituição da República”.

Quanto à redução da elevadíssima subsidiodependência na região um artigo de Francisco Louçã, (com quem várias vezes discordo das suas opiniões), argumenta no semanário Expresso desta semana que: “Para proteger essa escolha, Rio veio explicar que ocorreu o ansiado milagre da moderação de Ventura. E que concorda com o objetivo de reduzir o apoio aos pobres por via do RSI (para metade, diz o Chega). Porquê metade ou como se vai garantir esse corte? Mistério. Se se perguntar se há um estudo que diga que essas pessoas recebem o que não deviam, ou se o PSD tem ideia de como criar dez mil empregos açorianos num ano, a resposta é o silêncio”.

E acrescenta: “Em 2019 havia nos Açores uma taxa de desemprego superior à média do país (7,9% para 6,5%). É natural: com duas exceções, são ilhas pequenas, com poucos recursos produtivos, com escasso emprego na agricultura e em serviços, em que a solução tem sido a emigração. Assim, a privação material severa, a pobreza extrema, atingia 13,1% da população, quando a média nacional era de 5,6%. Das 32 mil pessoas pobres, somente dois terços recebiam o RSI, cerca de 21 mil. Parece que o objetivo do governo das direitas e extrema-direita é retirar esse pequeno apoio (a média do RSI é de 120 euros) a dez mil pessoas. Porquê? Porque não se justifica a prestação, porque essas pessoas têm alternativas, porque são ciganos? A explicação é que convinha anunciar esta crueldade contra os pobres. Para quem alcança o poder prometendo criar miséria, é sempre fácil assinar a sentença. Como explicou Justino, é tudo uma questão de encher o peito, na linha de Tocqueville, e recusar “os extremismos de nicho”.

O jornal Expresso escrevia em 12 de novembro que os líderes dos dois partidos estiveram envolvidos nas negociações desde que o PS perdeu a maioria absoluta no arquipélago e surgiu a hipótese de se formar um governo regional de direita chefiado por José Manuel Bolieiro.

bate um ponto que me baralha, Ventura que se autointitula um lutador contra a corrupção e para quem é tudo “uma vergonha, uma vergonha…” alia-se ao PSD Açores com o beneplácito do líder nacional do PSD, Rui Rio.

Apesar de Bolieiro, Presidente do governo regional, segundo notícias vindas a público “está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) pelo crime de insolvência culposa quando presidia à autarquia de Ponta Delgada. Em causa está a alienação da empresa municipal Azores Parque (AP), que se encontrava falida, com mais de 11 milhões de euros de passivo e que a autarquia se preparava para extinguir e integrar. Em março de 2019, num volte-face inesperado e após um curto concurso público, a sociedade, com 500 mil metros quadrados de terrenos de património, passou para as mãos de uma entidade privada desconhecida e sem contas registadas por 500 euros” e por isso está a ser investigado por insolvência culposa.

André Ventura também nunca falou em corrupção no futebol, pelo que parece ser seletivo no que se refere à corrupção.

Mas desenterremos o que já se disse sobre o que à corrupção se refere a Ventura.

Ventura em 2019 foi questionado sobre casos como o de “um porta-voz do Chega que recebeu a subvenção vitalícia” dada aos ex-políticos, um “candidato às europeias que é arguido” num processo de fraude, e sobre “quando a PJ lhe bateu à porta para o questionar sobre o caso de corrupção tutti frutti e a contratação de um assessor fantasma”

A revista Sábado no passado mês de outubro Carlos Lima chamava Ventura cavaleiro andante da moralidade pública, “homem íntegro e com uma folha, melhor, quatro folhas de serviço limpo, André Ventura já foi tão corrupto como aqueles que – ainda que sempre em generalizações – ataca. O passado do líder do Chega como inspetor tributário deixa muito a desejar, sobretudo no papel que desempenhou na Autoridade Tributária para ilibar a empresa Intelligent Life Solutions (ILS), do senhor Paulo Lalanda de Castro, de pagar mais de 1 milhão de euros em IVA. A história está toda nos autos do processo Vistos Gold”. 

Faço figas para que os EUA sejam normais outra vez

 No último texto que coloquei no blog atribui o título de “Façamos figas a Trump ou virá aí uma trumpestade que levará o Mundo a entrar nas trevas”. Parece que as figas terão funcionado, mas não foram as que lhe fiz foram as dos milhões de americanos que lhas fizeram.

Na passada quinta feira quinta-feira na Foreign Affairs o economista Daron Acemoglu, autor do livro “Por que as Nações Fracassam” colocava no título seu artigo que “Trump não será o último populista americano” e desenvolvia o tema escrevendo que “O populismo de direita não emergiu nos Estados Unidos graças ao tresloucado carisma de Trump. (…) Está estreitamente ligado a tendências económicas e políticas que afetam grande parte do mundo. Trump e o trumpismo são fenómenos americanos, mas o contexto em que cresceram é inegavelmente global.”

Trump poderá, como já prometeu, contestar nos tribunais os resultados e até pode fazê-lo nas redes sociais, nas ruas, seja lá onde for. Como tem sido o normal funcionamento da democracia nos EUA a vontade soberana dos americanos acabará por se impor e este país e o mundo ver-se-ão livres de um Presidente de um sujeito que tem o culto de si próprio como qual ditador que se preze, mentiroso, sectário que lhe falta o perfil  a compostura digna para liderar a maior potência do mundo. Apesar da derrota de Donald Trump ser uma bela notícia para o mundo resta saber, como alguns especialistas em política dizem, se o “trumpismo” não irá custar a ser erradicado do país. Biden não terá uma tarefa nada fácil para fazer a América outra vez normal. Eu, cá por mim, faço figas para afugentar o “trumpismo” e os “trumpistas” que irão com certeza tentar bloquear todo o processo.

Façamos figas a Trump ou virá aí uma trumpestade que levará o Mundo a entrar nas trevas

 

Quando leio afirmações de chefes de partidos populistas da extrema direita a dizer que pretendem mudar o sistema e, para isso, servirem-see da democracia e das suas instituições, que dizem estar contaminados e corruptas para os seus objetivos, lembro-me de Donald Trump que durante a campanha presidencial em 2016 que falou do pântano da Casa Branca, não consigo evitar um sorriso de gozo e, ao mesmo tempo, de inquietação ao saber o que se passou posteriormente quando chegou à Casa Branca, chegou-se à oposição entre a decência e a falta de escrúpulo. Também não é por acaso que partidos da direita xenófoba europeia vêm na vitória de Trump um bom augúrio.

Disse Trump na altura da campanha presidencial de 2016 que iria “Secar” ou “drenar o pântano”. O sentido era acabar em Washington com os lóbis, com a troca de favores e misturas de interesses públicos e privados em Washington, dizia querer limpar o sistema.

No dia 10 de outubro do corrente ano o conceituado diário Newyork Times, jornal preferido pelos liberais, num jornalismo de investigação colocava em título “O pântano que Trump construiu” e em subtítulo “Um presidente-empresário transplantou a busca de favores em Washington para os hotéis e resorts de sua família - e ganhou milhões como guardião de sua própria administração”. O facto era sustentado pela investigação do jornal referindo-se aos antecedentes do império de Trump esclarecia que, quando ainda não era presidente, o império empresarial de Trump era bem mais frágil do que parecia: hotéis, resorts e outras propriedades a passar severas dificuldades financeiras, em muitos casos com perdas acumuladas de várias décadas.

Com a chegada à Casa Branca do presidente Trump foi ótima para a sobrevivência do empresário Trump. Depois das eleições, os negócios familiares passaram a ter uma fonte de receita até então inexistente: o dinheiro de todos aqueles que queriam algo do líder do mundo livre.

Segundo o Newyork Times assim que Trump chegou à Casa Branca, a empresa da sua família descobriu um novo e lucrativo fluxo de receita: eram pessoas que queriam algo do presidente. Uma investigação do The Times encontrou mais de 200 empresas, grupos de interesses especiais e governos estrangeiros que patrocinavam as propriedades de Trump enquanto colhiam benefícios dele e da sua administração.

Não se consegue perceber o que está a acontecer quando vemos um Presidente da maior potência do mundo decide de forma errática e oportunística. Donald Trump “já antes tinha atacado as instituições americanas, mas nunca tão abertamente Trump atacou as instituições da democracia, mas nunca tão abertamente como fez durante a noite, diz o Washington Post.

Sua falsa alegação de vitória, grito de “fraude” e ameaça de ação legal atingem o coração das eleições livres.

Será isto que o povo americano irá querer para seu Presidente?

As eleições nos EUA e os golpes baixos de Donal Trump

 

Penso não haver ninguém que não considere os EUA como um regime democrático, excetuando, claro está, os radicais comunistas ortodoxos. Mas vejamos os factos no que se refere a Donald Trump.

As afirmações que ele tem feito ao longo do seu mandato apontam num sentido oposto à democracia, isto é, a tomada de poder em direção a uma potencial ditadura reforçadamente autocrática por via administrativa e posteriormente criar uma dinastia colocando em altos cargos familiares próximos.

 Donald Trump não escondeu a sua estratégia. No fim de setembro, admitiu publicamente o objetivo de nomear à pressa a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal a fim manter e reforçar a ampla maioria conservadora no tribunal para julgar eventuais questionamentos sobre o resultado da eleição.

Aliás, ele tem o objetivo ao lançar dúvidas sobre a integridade da eleição ao afirmar, sem apresentar provas, que a votação por correspondência levará a fraudes. Mas o certo é que a prática do voto por correspondência é muito comum nos EUA e foi intensificada este ano devido à pandemia. Trump não esclarece também se vai aceitar uma derrota em favor de Joe Biden, pressiona e pretende fazer uma guerra jurídica na disputa do poder.

Para ser reeleito Trump aposta no tudo ou nada colocando a democracia americana sujeita ao maior teste de stresse desde há mais de desde há 155 anos, data da guerra civil em que os sulistas participaram para lutarem a favor da manutenção da escravidão.

Penso que é consensual, de acordo com analistas políticos dos EUA, que Trump tentou enfraquecer a democracia em atos sistemáticos que ganharam mais força com a proximidade das eleições. A maneira como Trump desafia abertamente as normas democráticas não tem precedente nos EUA. Trump tem pretensões de criar uma crise institucional. Tem feito acusações de suposta fraude eleitoral, na tentativa de minar a vontade dos eleitores ao saber que as sondagens não estavam a inclinar-se para o seu lado.

Pelas informações que nos chegam pela comunicação social dos EUA a sua resposta ao coronavírus colocou em risco a saúde e o bem-estar do país. As suas mentiras tornaram-se em mentiras amplificadas pelos seus irresponsáveis adeptos nas redes sociais e que representam problemas terríveis para o país e para as pessoas que desconhecem a verdade dos factos.

A atitude de Trump tem-se refletido, não apenas na imprensa americana, mas também na estrangeira, que se resume, como citou o jornal francês Le Monde em editorial, após o primeiro debate presidencial, em “Quatre ans de trumpisme ont largement contribué à fragiliser l’une des plus grandes démocraties du monde. C’est une leçon pour toutes les autres” (Quatro anos de trumpismo contribuíram largamente para fragilizar uma das maiores democracias do mundo. É o declínio de uma das maiores democracias do mundo).

O jornal britânico Financial Times num artigo publicado com o título "Imagem democrática dos EUA está a sangrar", escreveu que a "reputação em declínio do país pode ser avaliada e medida" e que “que menos de um terço dos franceses e alemães têm uma visão favorável da América. Com 41% de vantagem, a opinião da Grã-Bretanha sobre os EUA era uma baixa recorde. O impacto de Trump é ainda mais forte. Apenas 16 por cento do mundo confia no presidente dos Estados Unidos para fazer a coisa certa, ainda menos do que os 19 por cento que pensaram isso sobre Xi Jinping da China. A alemã Angela Merkel obteve uma avaliação positiva de 76%. As pesquisas foram realizadas bem antes do debate presidencial desta semana”.

Pelo que conhecemos desde a sua posse, em janeiro de 2017, Trump tem gerido o governo como se fosse uma das suas empresas seguindo o comportamento típico dos novos líderes populistas, que não têm provocado ruturas democrática repentina, mas vão minando as instituições, agindo de maneira cada vez mais autoritária. Vejam-se os casos europeus em alguns países do leste.

Para conhecermos as atuações de Trump ao longo do seu mandato basta fazer algumas pesquisas na imprensa internacional. Um dos casos mais divulgados, em dezembro de 2019, quando foi considerado como o terceiro presidente da história americana a sofrer um processo de impeachment, ao ser acusado de abuso de poder por ter pressionado o líder da Ucrânia a investigar Biden em troca da libertação de verbas para ajuda militar e de, quando foi descoberto, ter obstruído as investigações. O governo sob a sua tutela atuou ainda para que testemunhas importantes não fossem ouvidas e, em janeiro, foi absolvido por um Senado muito polarizado pela maioria republicana que têm interesses em que ele se mantenha no poder devido a privilégios concedidos.

Segundo os artigos publicados os estragos na democracia americana foram tantos que o novo presidente terá muito trabalho ao ter que enfrentar de facto a Covid-19, a crise económica, as questões raciais, de imigração e ambientais.

Quanto à economia dos EUA Joseph Stiglitz, Prémio Nobel de Economia, escreveu um artigo em janeiro de 2020, também publicado pelo jornal Expresso onde colocava a verdade sobre a economia de Trump. Stiglitz afirmou em certa altura: “Para se obter uma boa leitura da saúde económica de um país, tem de se começar por analisar a saúde dos seus cidadãos. Se forem felizes e prósperos, serão saudáveis e viverão mais tempo. Neste aspeto, entre os países desenvolvidos, os Estados Unidos estão no final da lista. A esperança de vida nos EUA, já relativamente baixa, caiu nos dois primeiros anos da presidência de Trump e, em 2017, a mortalidade na meia-idade atingiu a taxa mais elevada desde a Segunda Guerra Mundial. Isso não é uma surpresa, porque não houve nenhum presidente que se tenha esforçado tanto para garantir que mais americanos fiquem sem seguro de saúde. Milhões perderam a cobertura do seguro e a taxa de pessoas sem seguro aumentou, em apenas dois anos, de 10,9% para 13,7%.

Um dos motivos da diminuição da esperança de vida nos Estados Unidos é o que Anne Case e o economista vencedor do prémio Nobel, Angus Deaton, chamam de mortes por desespero, causadas por álcool, overdose de drogas e suicídio. Em 2017 (o ano mais recente para o qual existem dados disponíveis satisfatórios), essas mortes foram quase quatro vezes mais do que em 1999.” Pode consultar aqui o artigo.

Fazer dos EUA uma democracia outra vez

 

Se é isto que os americanos pretendem para o seu país que foi considerado a maior democracia do mundo, o país das liberdades e diziam lutar pela liberdade dos povos, então, terão a oportunidade para isso nas eleições do dia 3 de novembro. Mas depois não nos digam que não sabiam.  Fazer dos EUA novamente grande outra vez é voltar à real democracia.

Raramente tenho dedicado neste blogue espaço para falar sobre Donald Trump, calha agora dias antes das eleições nos EUA.

O que se sabe sobre a presidência de Trump é o que a comunicação social nos vai informando e pelos jornais de referência dos EUA. As redes sociais o lá encontramos na sua maioria é apenas lixo desinteressante que nem para reciclagem serve.

Donald Trump é um autocrata, uma espécie de soberano absoluto e torna- se necessário que a américa o trave. Tem havido a tendência para um candidato a ditador autocrata, a exemplo de Donald Trump, seja apenas ridicularizado, como um palhaço político que não deve ser levado a sério. Será que há que veja a diferença entre os democratas e Donald Trump?

As ditaduras são construídas sobre o negacionismo. Atualmente os ditadores, sejam de esquerda, sejam de direita, assumem o poder gradualmente. Às vezes, um candidato a ditador é ridicularizado como um palhaço político que não deve ser levado a sério. Enquanto isso acontece, ninguém consegue acreditar que está a caminho da estrada da ditadura, algo que até agora seria impossível acontecer nos EUA.  

Os autocratas geralmente gozam de amplo apoio público para as suas medidas repressivas. Inicialmente, eles visam “outros”, enquanto a maioria aplaude. O público apenas reconhece a ameaça quando seja tarde demais. Os partidários que mais aplaudiram o autocrata são frequentemente sujeitos a expurgos ideológicos e tornam-se algumas das primeiras vítimas do regime.

Pelo que nos chegou ao fim de quatro anos no cargo, é impossível não perceber o que Trump realmente é. Ele é um sujeito que deseja poderes ditatoriais manifesta-se através de comportamentos antissociais, egocentrismo extremo, instabilidade e impulsividade, que são características da psicopatia, talvez congénita, como Mary Trump por meias palavras o classificou no seu livro “Demasiado e nunca Suficiente”.

Trump retirou do governo todos as que poderiam atrapalhar o seu caminho. Está agora rodeado por entusiastas como o procurador-geral William Barr e o secretário de Estado, Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos desde 2018.

O general Mark Milley, que afirma ser oficial militar americano, caminhou pelas ruas de Washington, D.C. na noite da primeira segunda-feira de junho com Trump e Barr, enquanto militares dos EUA eram usados ilegalmente para atacar manifestantes e afastá-los para que Trump pudesse posar para uma foto segurando uma Bíblia em frente à Igreja Episcopal St. John’s, pensando que possuir uma Bíblia seria suficiente para reunir a sua base evangélica branca o que demonstrou ser um homem sem convicções morais.

 Segundo a imprensa americana na altura das manifestações contra a brutal morte de Floyd pela polícia de Minneapolis helicópteros militares voavam baixo sobre Washington, logo acima das cabeças dos manifestantes que protestavam contra o assassinato em 25 de maio. O barulho e as explosões aéreas vindas dos helicópteros foram usados para dispersar multidões (a presidente da autarquia de Washington, Muriel Bowser, disse que o Pentágono pediu tropas a Maryland e Virgínia sem o conhecimento do governo local.

Ainda segundo a imprensa america Trump revelou suas intenções autoritárias em uma teleconferência com os governadores estaduais, na qual os repreendeu por serem fracos diante dos protestos, exigindo que eles “dominassem” os manifestantes, ameaçando enviar tropas para seus estados se não atendessem às suas demandas. Trump também conversou naquele dia por telefone com o presidente russo Vladimir Putin; talvez ele estivesse recebendo dicas sobre como esmagar os dissidentes.

Num artigo de James Risen,  ex-repórter do New York Times e prémio Pulitzer de Reportagem Nacional de 2006, numa revista norte americana pode ler-se que “Trump a acelerar para um caminho em direção a uma ditadura porque o que resta do Partido Republicano está ansioso para que ele assuma cada vez mais poder. Trata-se, neste momento, de um partido identitário branco, cheio de velhos brancos que temem as tendências demográficas do aumento da diversidade. Eles não gostam da América como ela é agora e querem que Trump destrua as regras e leis que protegem as minorias, os pobres e os menos favorecidos”.

No início do mês, o congressista Matt Gaetz, seguidor de Trump, sugeriu uma resposta republicana aos protestos quando “pediu que todas as armas letais da guerra global contra o terror fossem trazidas para a américa e se voltassem contra manifestantes americanos. Gaetz colocou no Twitter a ameaça “Agora que vemos os grupos de oposição ao fascismo (Antifa) claramente como terroristas, podemos caçá-los como fazemos com aqueles no Oriente Médio?” Parece que o Twitter restringiu o acesso ao tuite de Gaetz, designando-o como como glorificação da violência. Republicanos como Gaetz que defendem o fim do estado de direito, vão acabar vendo a sua sobrevivência depender dos caprichos de Trump.

Se é isto que os americanos pretendem para o seu país que foi considerado a maior democracia do mundo, o país das liberdades e diziam lutar pela liberdade dos povos, então, terão a oportunidade para isso nas eleições do dia 3 de novembro. Mas depois não nos digam que não sabiam.  Fazer dos EUA novamente grande outra vez é voltar à real democracia.