A educação, com a participação de todos os seus agentes e atores, especificamente os professores, é o eixo fundamental para a continuidade dos valores e da cultura de uma sociedade democrática em que a relação professor-aluno, em parceria com as famílias, é geradora de responsabilidades mútuas no desenvolvimento das crianças e jovens.
A escola é corresponsável pela educação global dos alunos desenvolvendo-lhes competências, de participação democrática, responsabilidades coletivas e pela organização de funções pedagógicas e sociais que se projetam na área envolvente, isto é, a comunidade enquanto conjunto dos pais, famílias, encarregados de educação, juntamente com instituições locais e globais ao nível país. É neste meio que a escola executa a sua ação educativa, e a sua imagem projeta-se através dos professores; são eles que lhe dão visibilidade, a valorizam ou descredibilizam.
O modelo de escola democrática não é o conjunto das salas de aula, vai mais longe na sua dimensão, traz à luz novas e inesperadas dimensões e características nas práticas quotidianas do professor. Assim, é importante refletir sobre o paradigma que defende que o professor deve ocupar-se exclusivamente dos conteúdos programáticos deixando o desenvolvimento das competências sociais para momentos isolados da prática letiva e/ ou para outros profissionais, separando-os do conjunto das competências que são parte integrante do processo de desenvolvimento do aluno.
A crescente complexidade da profissão docente não se compadece com a enunciação sindical do papel do professor com o risco da normalização que não se adequa à complexidade das mudanças sociais que se operam.
O professor é confrontado com dificuldades da sua realização profissional e pessoal, condição base para o exercício da profissão e do sentido da sua ação, (preocupação canalizada pelos sindicatos apenas para o nível financeiro por si só mobilizador).
A complementaridade da ação educativa dos professores com outros profissionais da educação (psicólogos educacionais, assistentes sociais educacionais, entre outros) é a chave para a reorientação do papel do professor.
Aqui parece-me poder haver espaço para uma contribuição positiva por parte dos sindicatos que, nas últimas décadas, apenas se preocupam e mobilizam os professores para reivindicações desapropriadas e desajustadas através de movimentos grevistas de diferentes tipos que prejudicam a comunidade educativa no seu todo.
Considerando que o sistema de ensino, nomeadamente o ensino básico e secundário, pode constituir-se como um “campo social”, ou seja, um sistema onde se confrontam oposições entre diferentes classes e frações de classe que concorrem entre si e desenvolvem práticas que visam defender ou conquistar lugares na estrutura social operando através de “condutores sociais” de características reivindicativas para materializar a recomposição social desse campo.
A classe dos professores é um campo recetivo a lutas sociais e de reivindicações salariais, de regalias, direitos, carreiras e outras de vária ordem de interesse corporativo que oneram o Estado desajustando-se de outros campos sociais do trabalho pela fatia do bolo do Orçamento que pretendem lhes seja distribuído.
Como deixei transparecer inicialmente a profissão professor não pode simplesmente ter por missão transmitir conhecimentos aos discentes e, por isso é exigível uma formação profissional e avaliações adequados que passa apenas pela obtenção de uma licenciatura que lhe confere um posto de trabalho no Estado garantido para toda a vida.
Após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente nos anos 80 e 90 do século passado, a mobilidade social ascendente intergeracional pelos descendentes de classes sociais e profissionais mais baixas realizou-se pela via da obtenção de um diploma de um curso superior que, aparentemente fosse fácil e desse rendimento, status, consequente prestígio: ser professor (a) ou educador (a) de infância era passar a fazer parte duma classe média adquirida via profissão e, muitas vezes, complementada pelo casamento. É evidente que a partir desta análise não podemos generalizar. No antigo regime, não havia a massificação do ensino e à profissão de professor apenas tinham acesso os oriundos das classes superiores. Após os anos 80 e 90 o acesso a esta profissão passou a ter acesso qualquer classe por mecanismos de condições salariais e sociais. Dado o aumento dos níveis de escolaridade e a antecipação de risco de potencial desemprego a estes fatores podemos acrescentar ainda uma potencial apetência pela profissão de professor(a), nomeadamente por parte do sexo feminino que, devido a uma tacanhez cultural socialmente herdada do passado se adequava mais a esta profissão. Não é por acaso que o sexo feminino é quem domina a profissão de docência no ensino básico.
Tudo isto me leva a refletir sobre as autodenominadas lutas dos docentes do básico e secundário do ensino público que se agravaram na altura do ministério de Maria de Lurdes Rodrigues em 2008 quando Mário Nogueira, o líder da Fenprof, iniciou o seu protagonismo contra a avaliação dos professores que aquela ministra queria introduzir. E, como outra coisa não seria de esperar, a classe colocou-se contra a medida. Afinal quem gosta de ser avaliado. Os professores acham que a obtenção dum curso mesmo que para a docência estão avaliados para toda a vida e que a avaliação foi feita na altura, como se nada evoluísse. O que estavam em causa era a insegurança gerada pela avaliação devido às frágeis competências em vários domínios. As progressões nas carreiras e os salários têm de ser merecidos por mérito. Os professores não devem, não podem ser um bando de irresponsáveis que apenas olham para o que recebem e, se possível, sem esforço.
Se recordarmos as razões das greves têm sido contra os despedimentos (emprego no Estado, quais?), contra o horário de trabalho de 40 horas. Pelo direito ao emprego (reivindicação abstrata e subjetiva). Pela dignificação da aposentação. A estas misturam-se para dissimular os interesses corporativos a luta pela qualidade do ensino e pelo futuro dos alunos, como se estas dependessem das reivindicações anteriores. Em defesa da Escola Pública. Uma amálgama de reivindicações que se cingem a apenas às que aos professores interessam mais dinheiro e menos trabalho e menos responsabilidades.
Os professores como missão muito especial a educação de gerações de crianças e que é de grande responsabilidade e, mais do que qualquer outra profissão, exige sacrifício e dedicação, coisa que os líderes sindicais esqueceram há muito o que é estar à frente dos alunos. O seu intuito é captar e terem sempre à mão massas contestatárias sempre à mão via promessas de aumentos salariais e redução de responsabilidades.
Os professores têm uma responsabilidade acrescida, e a mensagem que devem passar aos alunos não é o da defesa dos seus interesses, mas a qualidade do serviço público que não é consentânea com boicotes a avaliações e a falta às aulas. Haverá com certeza outras formas de luta sem prejuízo dos alunos. Eles não são “patrões” são formando em aprendizagem também social.
As crianças em idade escolar para além das matérias reportadas às disciplinas estão também a fazer uma aprendizagem social por modelagem. Assim, quando o observador tem um modelo que, no caso, é o professor trata as pessoas que estão ao seu redor com respeito e consideração, o observador mesmo em situações novas irá apresentar comportamentos idênticos ao do seu modelo, tratando todos com respeito e consideração.
A aprendizagem por observação permite a aquisição de regras, conceitos e estratégias de seleção. Os professores são modelos para as crianças. As crianças ao observarem modelos de comportamento e atitudes inferem as regras de classificação e as generalizam em novos estímulos. O professor faltou às aulas para fazer greve, a nossa professora apenas fala na defesa dos seus direitos durante as aulas, não tenho avaliação porque o professor faltou…. Está em greve às avaliações por mais direitos e salários! Nós também podemos fazer greve quando a professora falta aos seus compromissos connosco? - questionarão alguns. E o meu pai que faz sacrifícios para me manter na escola e não tem possibilidades de pedir aumento nem restrição de obrigações? O pai comentará lá em casa: é uma imoralidade!
Desta forma a modelação vai gerar um comportamento de respostas apropriadas quando o observador se encontrar em situações de padrões semelhantes. Demonstrou-se que a modelação no ensino de regras pode ser maior que a experiência direta.
O que está em causa não é o direito à greve que os professores devem ter, mas não como quaisquer outros porque o prejuízo cai sempre nos alunos. Estes não são os patrões e não podem servir de meio de pressão. Os alunos não podem ser o meio pelo qual os professores se servem para atingir objetivos de classe e exercer “força” sobre a sua entidade patronal que é o Ministério da Educação.
Uma greve terá de causar prejuízo sem o qual não terá o efeito pretendido, mas no caso dos professores prejudica terceiros que nada tem a ver com a reivindicação. Em vez de se atingir a entidade com quem o sindicato está em luta atinge ainda mais os que se encontram à margem da greve, como é o caso dos alunos e das famílias, cujos elementos são trabalhadores e que também são os prejudicados.
A próxima greve está prevista para os dias 1 a 4 de outubro. Nada mais conveniente já que o dia 5 é feriado e coincide com uma sexta feira. Uma semana inteira sem aulas sendo-lhes descontados apenas 4 dias devido à greve. Para a maioria dos alunos, nesta fase inicial do ano letivo esta ausência dos professores às aulas pode ser uma festa, os mesmos não o será para as famílias que terão de arranjar soluções para que os seus filhos não fiquem á “solta” fora das escolas, com os consequentes prejuízos nos locais onde trabalham onde terão de pedir dispensas.
O que os professores pretendem no que se refere à contabilização dos tempos de serviço é uma medida que, pelas contas do Ministério das Finanças - contestadas pelos sindicatos - implicaria um aumento de 31% na massa salarial dos docentes até 2023, ano em que os custos com os vencimentos seriam superiores em 635 milhões de euros aos atuais. O sindicato diz fazer outras contas, mas o que sabem eles sobre as finanças públicas no seu todo? Terão eles a noção do impacto financeiro na despesa pública do eventual reposicionamento dos professores do tempo que lhe foi retirado por anteriores governos e que até hoje se mantiveram em silêncio absoluto.
Ainda não fez quatro anos que estivemos sobre pressão duma troika imposta e colaboracionista com neoliberais do PSD e ainda não estamos a fim de libertar recursos financeiros sem controle. O número da revista do SGPL, Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Escola Informação, apresenta no último número junho/julho um extenso dossier dedicado à greve às avaliações. Os artigos são uma espécie de panfletários de inspiração leninista aplicada à atualidade. Esta gente parece não entender o problema que existe em Portugal saído de uma grave crise financeira da qual está ainda longe de ser debelada. Os professores parece não querer entender que ainda há uma larga maioria de portugueses que vive em situação difícil e que, indiretamente, estão a prejudicá-los com as suas reivindicações.
Os sindicatos e a Fenprof não ajudam com a procura dum remédio. Querem a cirurgia mesmo que ela possa vir, a prazo, causar a morte do paciente. Para a Fenprof e para Mário Nogueira tudo se resume à questão de poderem vir a gritar vitória aos quatro ventos.
A Fenprof faz comunicados tentando responsabilizar os partidos através de avisos ao exemplo de ultimato alertando que os professores estão atentos à postura que os partidos vierem a assumir no futuro próximo. Escreve-se no comunicado: “será com expetativa que, agora, os olhos dos professores se dirigirão para os partidos políticos, tanto os que negociaram e votaram o orçamento do Estado do ano em curso, como os que, não o tendo feito, têm assumido posições que reconhecem as razões da reivindicação dos professores." Isto é, vejam lá que as eleições estão á porta e nós somos muitos a votar. Talvez os professores votem todos á direita para que ela lhes resolva o problema umbilical.
Já é bem conhecida a política do fartar vilanagem de partidos como o PCP e o BE quando se trata de distribuir dinheiro, com o pretexto da defesa dos trabalhadores. É a política do tudo pode ser dado e tudo é possível. Sabem que nunca terão responsabilidades governativas e, como tal, sacodem os pingos da chuva do capote quando calha. Todavia, no que se refere a este caso, parece haver por parte daqueles partidos alguma lucidez. Resta-nos esperar que sim.
Não era necessário o estudo da OCDE para sabermos que os professores, são das profissões mais bem pagas e valorizadas face à riqueza do país. Os salários dos docentes portugueses estão abaixo dos colegas estrangeiros, mais ricos e cujo nível de vida é bastante superior, mas acima dos outros trabalhadores nacionais com cursos superiores. Bem podem os sindicatos e Mário Nogueira fazer ginástica com os números, rebuscando aqui e ali aquele dado que está fora por baralho que são exceções que já não convencem ninguém.
As vozes de professores ululantes, atiçadas pelo seu líder Mário Nogueira, far-se-ão ouvir sem a tomada de consciência dos prejuízos causados que, com intransigência, querem ver satisfeita com avidez as reivindicações, esquecendo que
O que Mário Nogueira está a ver colocado em causa não são os direitos dos professores, mas ele próprio e a sua credibilidade. Daí a insistência no que ele sabe ser impossível de obter pelo menos no seu todo. Como já referi ele gostaria de cantar vitória porque isso iria colocá-lo-ia num pedestal. há outros milhares de trabalhadores, aposentados e reformados que aguentam em silêncio as mais variadas injustiças. Para os sindicalistas da Fenprof por Mário Nogueira quando lhes convém o Estado somos nós (frase de Lenine), noutras circunstâncias o Estado é o patrão explorador.
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