O pedido de ajuda internacional a Portugal que há dez ano deu
lugar à intervenção da” troika” foi recordado através de vários artigos
publicados na imprensa na primeira semana de abril (em 6 de abril 2021).
Para a direita, na altura no poder com a coligação PSD/CDS,
a vinda foi abençoada pois seria essa a oportunidade de pôr em prática o plano
neoliberal do PSD e do CDS porque facilitava a aplicação do projeto neoliberal
de Passos Coelho e dos seus capangas que há muito traziam na manga. Para outros
que não os desse lado, foi a tormenta que lhes abalou o bolso e a dignidade,
para outros ainda foram o PS e José Sócrates os grandes causadores que
trouxeram a “troika” a Portugal com os aplausos da direita pois era a
oportunidade que lhes faltava.
Sobre aquele tempo de má memória escrevem-se agora várias
narrativas. Apenas tive oportunidade de ler alguns artigos a que me irei
referir.
Comecemos por Paulo Rangel, o reviravoltas de opiniões
consoante lhe dita o seu interesse. Colocando de lado a argumentação e as suas
retóricas constitucionalistas a que se refere num artigo vamos de facto ao que
interessa.
O que Rangel defende é a constitucionalidade da aprovação no
parlamento dos apoios sociais por uma maioria negativa entre a direita e parte
da esquerda a qual gerou polémica por ser contrária aos pontos de vista do
Primeiro-Ministro que contrariou o do Presidente da República. O que se estranha
é que a direita, juntamente com a esquerda mais radical, tenha aprovado apoios
sociais quando ela, a direita, por princípio, está sempre contra este tipo de
apoios.
Rangel acusa o primeiro-ministro António Costa de ter
políticas calvinistas, isto é, de não abrir os cordões à bolsa para pagar
apoios sociais. Há um apagão de memória assumido por parte de quem, no passado,
apoiava medidas e políticas calvinistas em questões de apoios sociais e cortes
em salários e pensões. Sem qualquer pudor, aquele douto jurista / advogado /
deputado europeu do PSD/ antigo apoiante incondicional de Passos Coelho / agora
apoiante incondicional de Rui Rio, vem defender, legitimar e enaltecer a
coligação negativa, situação que ele acha absolutamente defensável.
Leia-se o que ele escreveu com a epígrafe “Apoios sociais: o
“calvinismo constitucional” de Costa”: “O que não se afigura normal e provocou
este pico de tensão política é a dramatização que encenou o primeiro-ministro,
focada no ataque ao Presidente Marcelo. É, por isso, muito infeliz e
claramente enviesado o uso e abuso da expressão “coligação negativa”. No caso
dos apoios sociais, ela é até uma coligação “pela positiva”, já que não rejeita
ou impede nada.
É a justificação do injustificável com a cuspidela de víbora
acicatando as relações institucionais, mas daquele senhor tudo se espera até
inverosímil.
Façamos agora uma retrospetiva do que também foi escrito e
dito pela imprensa na efeméride da troika. Há para todos os gostos.
Teixeira do Santos, para mim um dos responsáveis da vinda da
troika afirmou que "Portugal, de 2011 até agora, foi consistente e mostrou
rigor nas contas públicas" e que "Os mercados já não olharão para nós
como há 10 anos".
Outros escreveram que “Portugal continua a apresentar
debilidades estruturais que o deixam à mercê da irracionalidade dos mercados ou
de uma mudança de política monetária”.
“Portugal pediu ajuda internacional há precisamente dez
anos. Numa década, o país aplicou medidas de austeridade e tentou livrar-se
delas a seguir. Mas há marcas da troika que ficaram”.
Com o título de Troika: “Isto é só um intervalo” escreveu-se
que “Portugal continua a apresentar debilidades estruturais que o deixam à
mercê da irracionalidade dos mercados ou de uma mudança de política monetária”.
“Há dez anos, o Governo socialista pedia ajuda financeira
externa, mas o programa foi aplicado pela coligação PSD/CDS. Decisões
impopulares como aumentos de impostos ou a redução da TSU deixaram marcas no
centro-direita”.
“Deixar o país condicionado à receita preferida das
entidades financiadoras é um atestado de menoridade à nossa soberania
democrática. Apesar de todas as divergências que nos separam, temos de ser nós
a arrumar a casa. Sob pena de outros o fazerem por nós”.
Quem o lado liberal defende escreveu com o título
“Criatividade política e rebaldaria orçamental” que “Em termos constitucionais,
sim, é a oficialização da rebaldaria orçamental – só que essa rebaldaria já
existe, em termos políticos, desde 2015. É por isso que o presidente está
errado, estando, ao mesmo tempo, certo”. Claro que sabemos a quem o articulista
se refere ao referir desde 2015.
E assim se comemorou a vinda da troika que José Sócrates,
com o beneplácito do então ministro das finanças Teixeira dos Santos,
proporcionou para vanglória da direita.
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